Parecer nº 269/2005-CEDF Processo nº 030.004528/2004 Interessado: Escola Batista IBAN Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, de 1ª a 4ª série da Escola Batista IBAN, localizada na EQN 313/314, Conjunto A/Parte, Brasília – DF, mantida pela A...
Parecer 270/2005-CE/DF Processo nº 030.000523/2005 Interessado: Colégio Caminho Credencia, por 5 (cinco) anos, a partir de 27/3/2003, o Colégio Caminho, localizado no SMS Módulo 1, Lotes 5 e 7 – Condomínio Sobradinho, em Sobradinho – DF. Autoriza ...
Parecer 271/2005-CE/DF Processo nº 030.002370/2005 Interessado: Colégio Araberi Autoriza o funcionamento do ensino médio no Colégio Araberi, localizado na QS 3, Rua 452, Lote 1, Bloco A, Loja 1- Águas Claras – Distrito Federal. Aprova a Proposta Pe...
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Fixa normas para os Cursos de Especialização que se destinam à formação de profissionais da Educação prevista no Artigo 64 da LDB
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 2º, inciso I da Lei...
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2006
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 1.422/75 e com fundamento no P...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/1/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Liliam Cafiero Ameal e outros UF: MG
ASSUNT...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto Científico de Ensino Superior e Pesqu...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 1/2/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/1/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Erli Terezinha de Almeida e outros - UF: MT
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