Direito Educacional

RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2006

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no art. 9º, §1º, alínea “c”, da Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FI...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA- C.E.E./RR
Praça do Centro Cívico, Palácio da Cultura, Centr...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Parecer 056/2006
Processo CEED nº 40/27.00/05.8

Orienta a implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Prorroga a validade do reconhecimento dos Cursos cujos processos de renovação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação

O Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições e considerando o ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso...

Parecer 272/2005-CE/DF Processo nº 030.004121/2005 Interessado: Rede de Educação do SESI/DF - Centro de Ensino do SESI/DF – Taguatinga - Centro de Ensino do SESI/DF – Ceilândia - Centro de Ensino do SESI/DF – Gama - Autoriza, para os Centros de ...

Parecer 273/2005-CE/DF Processo nº 030.006438/2003 Interessado: Colégio EMA Autoriza a oferta, gradativa, do ensino médio no Colégio EMA, mantido pelo Colégio EMA Ltda., ambos localizados na Quadra 103, Lote 1, Avenida Vargem da Bênção, Recanto das...

Parecer 274/2005-CE/DF Processo nº 030.002809/2002 Interessado: CEAV - Centro Educacional Almeida Vieira Autoriza o CEAV - Centro Educacional Almeida Vieira, situado na QNA 15, Casas 9 e 10, Taguatinga-DF, a ofertar as séries finais do ensino funda...

Parecer 275/2005-CE/DF Processo nº 030.004208/2005 Interessado: Centro de Ensino Ebenézer – CENEB Autoriza o funcionamento do ensino médio no Centro de Ensino Ebenézer – CENEB, localizado na QNM 3, Conjunto “B”, Lotes 25 e 27 e Conjunto “D”, Lotes ...