Direito Educacional

Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de institui...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Dispõe sobre o registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº...

APROVADO EM 12-12-2007

PROCESSO CEE Nº: 440/2007 – Apenso Processo COGSP nº 149/07
INTERESSADA: Diretoria de Ensino – Região Santo André
ASSUNTO: Consulta sobre matrícula irregular
RELATOR: Conselheiro Mauro de Salles ...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Câmara de Políticas Sociais Integradas à Educação

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 897/2007
Processo CEED nº 278/27.00/07.8

Toma conhecimento da transferência de mantença da Escola Técnica José Gomes, em São Luiz Gonzaga, mantida pelo Centro Integrado de Prep...

Parecer 290/2007 – CE/DF Processo nº 410.000049/2007 Interessado: Escola Maria Mãe da Providência Pelo prosseguimento da instrução do processo de credenciamento da Escola Maria Mãe da Providência, situada na CL 103, Lote F, Área Especial, Santa Mar...

Parecer 291/2007-CEDF Processo nº 030.004766/2006 Interessado: Colégio DJ Indefere o pedido de autorização do ensino médio do COLÉGIO DJ, situado na Colônia Agrícola Vicente Pires, Rua 8, Chácara 207, Lotes 2 e 4, Taguatinga/DF, mantido por Serbe ...

Parecer 292/2007-CEDF Processo nº 410.003015/2007 Interessado: Ideal Ensino Médio Aprovação da matriz curricular do ensino médio do Ideal Ensino Médio, mantido pelo Colégio Ideal Ltda.

Parecer 293/2007 – CE/DF Processo nº 030.003396/2006 Interessado: Rede de educação Profissional do SENAI/DF Pela autorização de habilitações profissionais Técnicas de Nível Médio a serem implantadas nos Centros de Formação Profissional do SENAI-DF...