Direito Educacional

Dá nova redação ao art. 33 da Deliberação CEE Nº 297/2006, que estabelece normas para Credenciamento de Instituições e autorização para implantação de Cursos e Programas de Educação a Distância, para Educação de Jovens e Adultos na Educação Básica e ...

Parecer 268/2007–CEDF Processo 410.001191/2007 Interessado: Colégio Paloma Credencia, por cinco anos, a partir de 12 de abril de 2006, do Colégio Paloma. Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 9 (nove) anos, do ensino médio, da educação...

Brasília, 06/11/2007 - A maioria das faculdades de direito consideradas ruins pelo Ministério da Educação vai sofrer uma auditoria nos próximos meses. Das 89 que tiveram resultados ruins no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e na pro...

APROVADO EM 07-11-2007

PROCESSO CEE N º: 1969/1973 Reautuado em 22/02/05
INTERESSADA: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
ASSUNTO: Direção da Faculdade – Alterações
RELATORA: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri<...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Alcance

UF: DF

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 822/2007
Processo SE nº 19.988/19.00/07.4

Credencia a Escola Técnica Santa Mônica, em Cruz Alt...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 823/2007
Processo CEED nº 240/27.00/07.0

Toma conhecimento da transferência de mantença da Escola de Ensino...

Parecer 262/2007-CEDF Processo nº 410.003637/2007 Interessado: Centro Educacional Sigma – Asa Norte Credencia por 5 anos, a contar de 2/1/2008, o Centro Educacional Sigma – Asa Norte, situado no SGAN 910, Módulo E, Brasília, Distrito Federal, mant...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 814/2007
Processo SE nº 69.578/19.00/07.1

Declara expirado o prazo de validade estabelecido no P...