Direito Educacional

Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil, no Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

– a Constituição Federal em especial a emenda Constitucional nº 53...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 725/2007
Processo SE nº 131.234/19.00/06.9

Aprova o Regimento Escolar Padrão, com vigência a partir d...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - CEE/RR
Av. Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-3...

Parecer 228/2007-CEDF Processo nº 030.002317/2006 Interessado: Centro de Educação Nery Lacerda – CENEL Pelo indeferimento do pedido de autorização de funcionamento para as séries finais do ensino fundamental no Centro de Educação Nery Lacerda, CEN...

Parecer 218/2007-CEDF Processo nº 030.004968/2006 Interessado: CIP – Colégio Integrado Polivalente Pela aprovação da matriz curricular do curso de educação de jovens e adultos, equivalente ao ensino médio, a distância, oferecido pelo CIP – Colégio...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 744/2007
Processo SE nº 18.159/19.00/07.9

Credencia, pelo prazo de um ano, o Colégio Gand...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 774/2007
Processo SE nº 27.851/19.00/07.3

Credencia a Unidade de Ensino FAHOR, do Centro...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 736/2007
Processo SE nº 122.090/19.00/05.5

Credencia o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 743/2007
Processo SE nº 18.159/19.00/07.9

Credencia, pelo prazo de um ano, o Colégio Ga...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comé...