Direito Educacional

Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a...

Trata-se de aluno de inclusão no ensino infantil, com 4 anos e 11 meses. Ele...

Verificamos que a mãe requereu o deferimento da escola visando a retenção do aluno de...

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

Deputados da base governista defenderam que o governo retire a urgência do projeto que altera...

O pedagogo planeja atividades para aprimorar o ensino e a aprendizagem A Comissão de Legislação...

Nesta segunda-feira (4/12), a Comissão de Educação (CE) do Senado debateu o Projeto de Lei...

Motivo é a preocupação é com a formação dos professores O ministro da Educação Camilo...

EMENTA Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos...

  I – RELATÓRIO Considerações dos Relatores Considerando que a Resolução CNE/CP nº 2, de...