Direito Educacional

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Necessidade de readequação dos critérios instituídos pelo Parecer CNE/CES nº 553/1997 e pela Reso...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 7/2005, que propõe a revisão do Parecer CNE/CES nº ...

Pelo presente instrumento particular, de um lado ..., inscrita no CNPJ nº ..., com sede na ..., neste ato representada por seu Diretor, Senhor ..., doravante denominada EMPRESA, e de outro lado a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ..., autarquia em regime espe...

Fonte: Zero Hora - RS - 23/11/2007 - A consulta ao desempenho dos alunos no teste estará disponível a partir desta sexta-feira. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teve as maiores médias nas questões objetivas dos últimos cinco anos. Na...

Revogado pelo Decreto nº 10.656, de 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição...

Dá nova redação ao art. 33 da Deliberação CEE Nº 297/2006, que estabelece normas para Credenciamento de Instituições e autorização para implantação de Cursos e Programas de Educação a Distância, para Educação de Jovens e Adultos na Educação Básica e ...

Parecer 268/2007–CEDF Processo 410.001191/2007 Interessado: Colégio Paloma Credencia, por cinco anos, a partir de 12 de abril de 2006, do Colégio Paloma. Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 9 (nove) anos, do ensino médio, da educação...

Processo n° 030.003598/2006 Interessado: Centro Educacional Evangélico Eduardo Carlos Pereira – CEDECAP Credenciar, por cinco anos, a partir de junho de 2006, a institucional educacional. Autorizar o funcionamento do ensino fundamental de nove anos....

Parecer 270/2007-CEDF Processo n° 030.004238/2006 Interessado: Escola Mãe da Divina Providência Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares para o ensino fundamental de 9 (nove) anos, 1º ao 5º e de 8 (oito) anos da 1ª a 4ª sé...

Parecer 271/2007-CEDF Processo n° 030.007414/2003 Interessado: Colégio Integrado Polivalente – CIP – Sede II Considera atendida a determinação da Portaria n° 296/2005-SEDF, de 29/9/2005, item 5, no sentido de que a “Subsecretaria de Planejamento e ...