Direito Educacional

As parcerias público-privadas (PPPs) na educação, em que empresas privadas cuidam de parte da administração...

QUESTÃO: Prezados  Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de...

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Profissionais atuam dando suporte a alunos com necessidades educacionais especiais A Comissão de Desenvolvimento Urbano...

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A partir de 16 de julho, o programa Universidade para Todos vai atender estudantes de...

EMENTA Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos...

QUESTÃO: Prezados Recebemos de uma família, a solicitação abaixo. Eles estão dispostos a custear o...

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens...