Direito Educacional

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou professor...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) será alterada para...

A jurisprudência brasileira tem sido rigorosa em relação à negativa de atendimento de serviços essenciais...

Após a realização das provas de aptidão e anamnese, estando o aluno apto à matrícula...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

Entrou em vigor a Lei 14.952/24, que garante um regime escolar especial aos estudantes em tratamento...

A 1ª Vara Federal de Guarapuava aceitou o pedido de uma estudante do curso de...

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...

O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos a...

Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês Está tramitando...