Direito Educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de...

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o...

Três em cada quatro professores concordam com o uso da tecnologia e inteligência artificial como...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas...

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As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) poderão ser consideradas pessoas com deficiência...

Ao menos 40% dos estudantes brasileiros dizem ter sofrido algum tipo de bullying, segundo pesquisa...

Disposições Preliminares (Lei Estadual do Paraná) Institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do...

LEI Nº 8.268, DE 3 DE ABRIL DE 2024. Institui o Programa Municipal de Incentivo...