Direito Educacional

O objeto da consulta do CONFEA é no sentido de saber se é possível considerar formalmente válido, para suprir carência de carga horária de estudo, três anos de trabalho supervisionado mais exame de caráter prático no final do período, como condição p...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda

A educação de jovens e adultos deverá articular-se preferencialmente com a educação profissional, segundo estabelece o Projeto de Lei da Câmara 18/08, que recebeu nesta terça-feira (10/06) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Espor...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (18/06), substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a projeto de lei (PLS 409/03) do senador licenciado e atua...

A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação da proposta, com emenda que fixa em R$ 2.200, por ocorrência, o valor da multa a ser imposta ao infrator. Em sua forma original, o projeto previa uma...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO 002, DE 26 DE JUNHO DE 2008

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (*)

INDICAÇÃO CEE Nº 01, DE 24 DE JUNHO DE 2008 Considerando que vários atos do...

A Câmara avalia a proposta que permite às universidades o registro oficial de seus próprios diplomas, hoje feito pelo Ministério da Educação. O Projeto de Lei 2874/08, de autoria do deputado Átila Lira (PSB-PI), modifica a Lei de Diretrizes e Base...

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) cresceu em todas as etapas de ensino entre 2005 e 2007. Os dados, divulgados pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (11), apontam que o País foi mais longe após o lançamento do Plano de...

Covac (E): projeto do Executivo "dá pouca importância à educação a distância, na contramão das demandas da sociedade".

Representantes de instituições particulares de ensino fizeram críticas, nesta quarta-feira, ao que consideram interfer...