EMENTA Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de...
EMENTA Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de...
Confenen faz circular o Manual de Proteção Escolar, livro de 44 páginas produzido pelo Cel....
Contextualização do Problema A segurança nas escolas emerge como uma preocupação crucial, em face dos...
Comprovado nos autos que o menor é portador de deficiência visual que lhe acarreta limitações,...
Ementa REEXAME NECESSÁRIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Pretensão voltada a compelir o ente público...
Apelação Cível – Sentença Ilíquida – Remessa necessária Conhecida De Ofício – Menor Portadora de...
QUESTÃO: O pai da aluna Alana entrou em contato conosco ontem, manifestando surpresa em relação...
Ementa APELAÇÃO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. EDUCAÇÃO. PROFESSOR AUXILIAR. Adolescente com diagnóstico...
Ementa REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. Criança com...
Relator: Des.(a) Áurea Brasil Publicado em 20/10/2023Julgado em 19/10/2023 Ementa EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO –...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.