Direito Educacional

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 17/2009-CEDF Processo nº 410.002961/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Unidade Taguatinga - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamen...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 18/2009-CEDF Processo nº 410.002962/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de ...

Instituição se recusava a fazer a matrícula porque aluna teria estudado em escola privadas por 2 anos.

O Juiz Federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou em sentença que uma faculdade particular de Curitiba matr...

RESOLUÇÃO Nº 298, de 28 de janeiro de 2009.

Dispõe sobre aprovação de Regimentos Escolares e/ou Planos de Estudos de Cursos Normais no Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2009.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO R...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

Embora permaneça minoritária, a educação técnica foi a modalidade de ensino básico que mais cresceu no Brasil entre 2007 e 2008, revela censo divulgado ontem pelo Ministério da Educação.

O número de matrículas na área subiu 14,7% -são...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira, 29/12/2008, lei que criou 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. "O desafio do País é fazer de 2009 o melhor ano da educação", afirmou o presidente. Na educação pro...