Direito Educacional

A Constituição da República Federativa do Brasil ao instituir o Estado Democrático de Direito, o fez ante uma união indissolúvel dos membros que o compõem, assegurando ao povo brasileiro, direitos e garantias que devem ser perseguidos por todos. D...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Agrotécnica Federal Antonio José Teixeir...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu/Un...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Tuiuti Ltda. - UF: PR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educaçã...

RELATÓRIO O Processo em tela decorre de uma consulta feita pelo Conselho Municipal de Educação de...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 867/2007
Manifesta-se sobre a transferência de mantença de instituições de ensino da rede privada e transferência de instituições de ensino públicas entre o Estado e os municípios no Sistema...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno - UF: DF

ASSUNTO: Reorganização da carga horária mínima dos cursos de...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 868/2007
Processo SE nº 73.066/19.00/07.6

Credencia a Escola Particular de Ensino Médio Aula Evangélica, em Vera Cruz, para a oferta do ensino médio. Autoriza o fu...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR