Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CES 003, de 10/02/2009 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006, e pela Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

11 fev 2009

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PARECER CNE/CES 036/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O PERÍODO DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/8/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Laender Lenon Corgozinho

UF: RJ
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11 fev 2009

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PARECER CNE/CES 043/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO CONCEDIDOS PELA FACULDADE DE JANDAIA DO SUL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Jandaia do Sul - UF: PR

11 fev 2009

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 002/2009 – NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

PROCESSO N.° 660/08 PROTOCOLO N.º 5.673.696-4 DELIBERAÇÃO 002/09 APROVADA EM CONSELHO PLENO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a organização e a realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Educa...

10 fev 2009

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PARECER CEE/CES 103/2010 – SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA – LICENCIATURA

PROCESSO Nº 1315/09 PROTOCOLO Nº 7.605.360-0 PARECER CEE/CES Nº 103/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO - FECILCAM MUNICÍPIO: CAMPO MOURÃO ASSUNTO: Renovação do rec...

10 fev 2009

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PARECER CE/DF 038/2009 – CONSIDERA CUMPRIDOS OS ARTIGOS 1º E 4º DA PORTARIA NO 11/2009-SEDF MOTIVADOS PELAS ALÍNEAS “A” E “D” DO PARECER NO 323/2008-CEDF

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 38/2009-CEDF Processo nº 410.003143/2008 Interessado: Colégio Olimpo − Considera cumpridos os artigos 1º e 4º da Portaria no 11/2009-SEDF motivados pelas alíneas “a” e “d” do Parecer no 323/2...

10 fev 2009

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PARECER CNE/CP 002/2009 – CARGA HORÁRIA – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 213/2008

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/3/2009, Seção 1, Pág. 11. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Conselho Federal de Biomedicina e outros - UF: DF ASSUNTO: RECURSO CONTRA A...

10 fev 2009

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Parecer Normativo CEE/ES 2198, de 05/02/2009- Inclusão dos componentes curriculares Filosofia e Sociologia nos currículos do Ensino Médio

HISTÓRICO A inclusão de Filosofia e Sociologia como componentes curriculares obrigatórios no Ensino Médio vem...

05 fev 2009

11:06

Parecer Normativo CEE/ES 2199, de 05/02/2009- Apreciação do Projeto Pedagógico e Aprovação de Funcionamento do PROJOVEM Campo – Saberes da Terra Capixaba

HISTÓRICO Em dezembro de 2008, a Secretaria de Estado da Educação submeteu à apreciação desta...

05 fev 2009

11:03

VIROU MODA – FRANÇA: PROFESSORES LANÇAM SAPATOS AO MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR

Paris - Uma centena de professores franceses concentrou-se hoje em frente do Ministério do Ensino Superior e cada um deles arremessou sapatos contra o edifício, no âmbito de uma vaga de protesto de docentes universitários liceais e primários.

05 fev 2009

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Direito Educacional

PARECER CNE/CES 036/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O PERÍODO DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER CNE/CES 043/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO CONCEDIDOS PELA FACULDADE DE JANDAIA DO SUL

DELIBERAÇÃO CEE/PR 002/2009 – NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

PARECER CEE/CES 103/2010 – SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA – LICENCIATURA

PARECER CE/DF 038/2009 – CONSIDERA CUMPRIDOS OS ARTIGOS 1º E 4º DA PORTARIA NO 11/2009-SEDF MOTIVADOS PELAS ALÍNEAS “A” E “D” DO PARECER NO 323/2008-CEDF

PARECER CNE/CP 002/2009 – CARGA HORÁRIA – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 213/2008

Parecer Normativo CEE/ES 2198, de 05/02/2009- Inclusão dos componentes curriculares Filosofia e Sociologia nos currículos do Ensino Médio

Parecer Normativo CEE/ES 2199, de 05/02/2009- Apreciação do Projeto Pedagógico e Aprovação de Funcionamento do PROJOVEM Campo – Saberes da Terra Capixaba

VIROU MODA – FRANÇA: PROFESSORES LANÇAM SAPATOS AO MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR

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