COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Parecer 900/2007
Processo SE nº 92.466/19.00/07.4
Credencia o Colégio Luterano Sião, em Araricá, para a oferta do ensino médio. Autoriza o funcionamento do ensino médio, n...
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Parecer 900/2007
Processo SE nº 92.466/19.00/07.4
Credencia o Colégio Luterano Sião, em Araricá, para a oferta do ensino médio. Autoriza o funcionamento do ensino médio, n...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 918/2007
Processo CEED n° 2/27.00/06.4
Manifesta-se sobre a oferta da educação infantil e do ensino fundamental, nas escolas da rede de ensino do município de Santana do Livram...
Parecer 295/2007-CEDF Processo nº 410.005560/2007 Interessado Colégio Barão do Rio Branco Credenciamento, por 5 (cinco) anos, do Colégio Barão do Rio Branco, Paranoá – DF. Aprovação da Proposta Pedagógica e respectivas matrizes curriculares. Autori...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 917/2007
Processo SE nº 77.800/19.00/07.3
Credencia a TecBrasil – Escola de Educação Profissional, em Caxias do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Transações Imo...
Programa ofereceria bolsas de estudo para alunos dos ensinos fundamental e médio. Idéia é criar uma seleção nos mesmos moldes do ProUni.
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) apresentou às 16h desta quarta-feira (12) ao m...
Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de institui...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Dispõe sobre o registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº...
APROVADO EM 12-12-2007
PROCESSO CEE Nº: 440/2007 – Apenso Processo COGSP nº 149/07
INTERESSADA: Diretoria de Ensino – Região Santo André
ASSUNTO: Consulta sobre matrícula irregular
RELATOR: Conselheiro Mauro de Salles ...
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Câmara de Políticas Sociais Integradas à Educação
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