Direito Educacional

RESOLUÇÃO Nº 299, de 29 de janeiro de 2009.

Dispõe sobre adequação dos cursos técnicos aprovados, pelo Conselho Estadual de Educação, em data anterior a 10 de julho de 2008, ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Natálio Abrahão Filho

UF: MS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/5/2010, Seção 1, Pág. 15.
Portaria n° 772, publicada no D.O.U. de 23/6/2010, Seção 1, Pág. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 18/2009-CEDF Processo nº 410.002962/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de ...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

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“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 19/2009-CEDF Processo nº 410.002963/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Unidade Norte - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental d...