Direito Educacional

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE nº 13/2009
Ementa:

Altera os artigos 4° e 5° da Resolução CEE n° 69, de 30 de julho de 2007, que estabelece Normas Complementares pa...

MEC propõe a reitores que Enem substitua vestibular de federais

Para isso, a prova que desde 1998 avalia aluno do ensino médio exigiria mais conteúdo, mas manteria formato interdisciplinar

Universidades receberão ...

Aprovado em 25-3-2009

PROCESSO CEE Nº: 240/07 – Vols. I, II, III, IV e V – Reautuado em 17-09-08
INTERESSADO: Colégio SOER/Araçatuba
ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CEE nº 435/08
RELATOR: Conselheiro Mauro de Salles ...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.306-6...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 62/2009-CEDF Processo n° 0410.000785/2008 Interessado: Escola Affinity Arts - Credencia a instituição educacional por cinco anos, a partir de 25/1/2008. - Autoriza o funcionamento da Educação Infan...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 63/2009-CEDF Processo n° 030.003036/2008 Interessado: Colégio La Salle - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos e do ensino mé...

No ano de 2008 a Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, em conjunto com a Plenária, aprovaram por unanimidade o Parecer Normativo de número 043/08 que flexibiliza o conceito de dia letivo.

O Relator do...

Introdução.

É comum verificarmos sujeitos e/ou responsáveis por menores impetrando ações junto ao judiciário, com pedido liminar, contra ato do Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (universidades) e Diretores de Insti...

Em 10 de novembro de 2008, no Salão Maracatu, do Hotel Villa Rica, situado na Avenida Boa Viagem, nº 4.308, Recife (PE), sob os auspícios do Sindicado do Ensino Superior do Estado de Pernambuco - SIESPE, , reuniram-se, das 10 às 12:00 horas e das 14 ...