Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Básica - UF: DF ASSUNTO: Validação de docume...

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo - UF: SP

Aprovado em 03-9-2008

PROCESSO CEE Nº: 425/08 - Ap. Proc. SEE nº 1562/08
INTERESSADAS : SEE, USP E FUVEST
ASSUNTO : Convênio objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Avaliação Seriada da USP
RELATORA...

APROVADO EM 03-9-2008

PROCESSO CEE Nº: 292/2007 – Reautuado em 19-6-08
INTERESSADO: Centro Educacional Paulo Nathanael Ltda
ASSUNTO: Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento do Curso de Educação Profission...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Complexo de Ensino Superior de São Paulo Ltda.
...

Estabelece orientações para a organização e distribuição dos componentes do ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 242 ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 9 DE JULHO DE 2008 Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2008 (*) (**)

Alunos que contam com o crédito universitário tendem a escolher cursos cuja mensalidade média é 27% maior do que o valor pago pelos estudantes que não têm opção para financiar a graduação.

Na terça-feira, dia 21, venceu o prazo para que os conhecimentos de sociologia e filosofia sejam implantados como disciplinas obrigatórias no currículo das redes pública e privada de ensino médio de todo o País. Os conhecimentos eram tratados ante...