Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade de Taubaté

UF: SP

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vera Claudino Educação Superior Ltda.

UF...

RELATÓRIO A Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (SINPRO-GO), pelo Ofício SINPRO nº...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/10/2009, Seção 1, Pág. 15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Moisés de Oliveira Biondi

UF: DF
...

O Ministério da Educação, que cria um projeto de lei com idéia de reverter decisões de Estados que estão permitindo a matrícula de alunos com cinco anos de idade na nova 1ª série.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria e Olinto César Bassi de Araújo - UF: RS ASSUNTO: Solicitação de esclarecimentos sobre a possibilidade de aplicar, p...

RECIFE - Em assembleia na tarde desta quinta-feira, os professores da rede estadual de Pernambuco decidiram suspender a greve, que já durava 24 dias. Nesta sexta, às 9h, representantes da categoria terão uma reunião na Secretaria de Administração (SA...

O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, já tem em mãos parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que opina pela constitucionalidade de se garantir a matrícula, no ensino fundamental, para c...

Uma ação foi protocolada no Ministério Público pedindo que o órgão tome as medidas legais cabíveis para que a Secretaria Municipal de Educação promova a matrícula de todas as crianças que completarem seis anos de idade em 2009, no ensino fundamental ...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 523/2009
Processo SE n° 85.640/19.00/08.4

Declara cessado, em agosto de 2008, o funcionamento do Curso Técnico em Óptica – Área da Saúde, na Escola de Educação Profis...