Direito Educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3943/23, que...

Ao menos 14 estados brasileiros estão com programas ativos para regularização de diferentes débitos. Mapeamento...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às...

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a...

Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los...

A Secretaria de Estado de Justiça (SEJU) do Paraná, por meio da Diretoria de Proteção...

Com o período de matrículas e rematrículas em escolas chegando, o Procon Estadual do Rio...

Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema...

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu recentemente uma maioria para declarar a inconstitucionalidade de uma...