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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 352/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ULISSES NUNES VASCONCELOS, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, BACHARELADO, NAS FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ulisses Nunes Vasconcelos

UF: RJ
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10 dez 2009

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PARECER CNE/CES 363/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA REFERENTE À VALIDADE DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU REALIZADOS NO EXTERIOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 4.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Recursos Humanos/Prefeitura Mu...

10 dez 2009

00:00

PARECER CNE/CES 369/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA SESU Nº 931/2008, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FISIOTERAPIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/3/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Andradina

UF: SP...

10 dez 2009

00:00

PARECER CNE/CES 364/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL) PARA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 376, publicada no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

10 dez 2009

00:00

PARECER CNE/CES 356/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ALUNO MATRICULADO EM CURSO DE GRADUAÇÃO MATRICULAR-SE PARALELAMENTE EM CURSO LIVRE DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA FINS DE CONVERSÃO DE CRÉDITOS ALI OBTIDOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5. - Retificado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Pa...

10 dez 2009

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PROUNI ESTADUAL – RIO DE JANEIRO

Conforme notícia veiculada no Globo. com no dia 04/12/2009 - Será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral o projeto de lei, que institui o Programa Universidade para Todos no Estado do Rio, o (ProUni-RJ). A exemplo do programa instituído pelo Go...

10 dez 2009

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PARECER CEE/CES 102/2010 – RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA – LICENCIATURA

PROCESSO Nº 1085/09 PROTOCOLO Nº 10.181.851-9 PARECER CEE/CES 102/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI MUNICÍPIO: DOIS VIZINHOS ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do cur...

10 dez 2009

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PARECER CNE/CES 357/2009 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE PEDAGOGIA DE DORES DO INDAIÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Educação Superior e Pesquisa de Dores do Indaiá Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Descredenciamento vo...

10 dez 2009

00:00

PARECER CNE/CEB 022/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.

MINISTERIO DA EDUCACAO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...

09 dez 2009

22:45

Nota Técnica 17/2009/MEC/SEESP/GAB – Projeto de Emenda à Constituição Federal – PEC 347 – A, de 2009, que altera o inciso III, do artigo 208

NOTA TÉCNICA Nº 17 / 2009 / MEC / SEESP / GAB Data: 09 de...

09 dez 2009

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