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Direito Educacional

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RESOLUÇÃO CEE/RR 001/2009 – DESATIVAR, VOLUNTÁRIA, TEMPORÁRIA E PARCIALMENTE, A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AULAS DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS DE IRACEMA, CARACARAÍ E SÃO LUIZ DO ANAUÁ

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

17 fev 2009

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PARECER CE/DF 044/2009 – DAR CONHECIMENTO A PROEDUC DO TEOR DESTE PARECE

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 44/2009-CEDF Processo nº 410.006357/2007 Interessado: Promotoria de Justiça de Defesa da Educação - PROEDUC - Dar conhecimento a PROEDUC do teor deste Parecer. - Solicitar a PROEDUC que mantenha es...

17 fev 2009

00:00

PARECER CNE/CES 049/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS DE MESTRADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS

Retificado pelo Parecer CNE/CES nº 93/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudo...

12 fev 2009

00:00

PARECER CNE/CES 046/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDOS PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura - UF: SP<...

12 fev 2009

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PARECER CNE/CES 045/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, OBTIDOS ENTRE 1998 E 2004, CONCEDIDOS PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura - UF: SP<...

12 fev 2009

00:00

PARECER CNE/CES 059/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSOS CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, RELATIVA À REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MEDICINA, OBTIDOS NA UNIVERSIDADE ESTATAL DE GUAYAQUIL, NO EQUADOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Hugo Nogueira Xavier e outros

UF: DF

12 fev 2009

00:00

PARECER CNE/CES 050/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 714/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Universitária Interamericana – AUI

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária d...

12 fev 2009

00:00

PARECER CNE/CEB 002/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PRONUNCIAMENTO SOBRE OS TERMOS DA LEI 11889/08, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profiss...

12 fev 2009

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PARECER CNE/CES 060/2009 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – REVISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 35/2008, QUE TRATA DE CONSULTA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 10/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superio...

12 fev 2009

00:00

PARECER CNE/CES 055/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roosevelt Eduardo Souza

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para realização, na cidade de Salvador/BA, do Regime de Internato do curso de Medicina...

12 fev 2009

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