Direito Educacional

No pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, nesta segunda-feira, 9, o ministro Fernando Haddad disse que o investimento em educação exige planejamento de longo prazo.

Segundo ele, a evolução do Índice de Desenvolvimento d...

Cerca de 47% das vagas ofertadas no ensino superior de Mato Grosso ficaram ociosas conforme o Censo da Educação Superior 2007, divulgado esta semana pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em números, isso signif...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/6/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Universidade Federal de Pernambuco UF: PE ASSUNTO: Consulta tendo em vista o Pare...

Despacho do Ministro em 13/12/2000, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2000, Seção 1, p. 21. HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Maringá - UF:PR ASSUNTO: Pronunciamento s...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2002 (*) Retificação, despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2002 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INT...

As instituições de ensino superior privadas e filantrópicas que desejam aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para atender bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), no primeiro semestre deste ano, devem fazer a ...

Conversão da MPv nº 63, de 2002 Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 63, de 2002, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, dia 18, na forma de emenda, o projeto de lei disciplina o trote nas universidades. Recentes atos de violência que aconteceram nos Estados de São Paulo e Goiás retomaram as discussões no país sobre a p...

O aumento de recursos destinados à educação, possível a partir do fim da desvinculação das receitas da união (DRU) para essa área, permitirá universalizar o atendimento das crianças na educação infantil e assegurar uma reforma mais ampla do ensino mé...

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre cobran...