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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 015/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSO CONTRA O NÃO RECONHECIMENTO, PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP, DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM MATEMÁTICA EDUCATIVA OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/5/2009, Seção 1, Pág. 31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Karly Barbosa Alvarenga - UF: SE

ASSUNT...

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CEB 001/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA EXPRESSÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE TAKETOYO, PROVÍNCIA DE AICHI, NO JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Expressão

UF: DF

AS...

27 jan 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 016/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO, OBTIDOS ENTRE 1998 E 2004, CONCEDIDOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional do Litoral Santista

27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 014/2010 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O EQUIVALENTE A 67% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/4/2010, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ariadne Mayumi Yamada

UF: PB

27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 017/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vera Claudino Educação Superior Ltda. - UF: PB
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27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 006/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EXECUTIVO EM ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/4/2010, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina
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27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 018/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA 208/2008, INDEFERIU O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROJEÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Brasil Central de Educação e Cultura - UF: DF
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27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 005/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT’ANNA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Santanense de Ensino Superior

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27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 019/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 11.
Portaria n° 248, publicada no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃ...

27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 017/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO DESPACHO Nº 81/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Diamantinense de Educação e Cultura
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