Direito Educacional

PROCESSO Nº 1209/09 PROTOCOLO Nº 5.673.785-5 PARECER CEE/CES 007/10 APROVADO EM 08/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MANDAGUARI - FAFIMAN MUNICÍPIO: MANDAGUARI ASSUNTO: Consulta sob...

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Fonte: Jornal Coletivo 30/01/2010 - Leia o comentários sobre a matéria ao final.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, alterada pela Lei n.° 12.202, de 14 de janeiro de 2010, resolve:

Altera o art. 13 da Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.2009

O Conselho Nacional de Educação, no Parecer CNE/CEB 032/2000, respondendo consulta do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul sobre a possibilidade de terceirização do ensino de línguas a cursos reconhecidamente com capacidade técnica, se ...

Parecer nº 30/2010-CEDF Processo nº 460.000767/2009 Interessado: Colégio Pódion - Indefere o pedido de credenciamento do Colégio Pódion.

Parecer 031/2010 – CE DF Processos nº 410.001559/2008 Interessado: – Centro Educacional Objetivo SP-B – Centro Educacional Objetivo de Taguatinga Recredencia, pelo período de 27/8/2008 a 31/12/2012, o Centro Educacional Objetivo SP-B e o Centro Edu...

Parecer 032/2010 - CE DF Processo nº 460000791/2009 Interessado: Colégio Impacto Credencia, pelo período de 3/2/2010 a 31/12/2014, o Colégio Impacto, instituição educacional mantida pelo Colégio Modelle Ltda. – ME. Autoriza a oferta da educação i...