Direito Educacional

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) - UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicabilidade do ar...

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(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Catalana de Educação S/C Ltda. - UF...

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(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco ...

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(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2008
(*) Portaria/MEC nº 832, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2008
(*) Portaria/MEC nº 797, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

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(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Presidente Antônio Carlos

U...

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(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Faculdades de Alagoas Ltda./Faculdade ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 565, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

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CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
(*) Portaria / MEC n° 601, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2008

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CONSELHO NA...

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
(*) Portaria / MEC n° 602, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NA...