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Direito Educacional

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 009/2007 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO, REGIME PRESENCIAL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 309, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

24 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 010/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, NO ANO DE 2001, NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/07

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina - UF: PR
...

24 mar 2010

00:00

PARECER CNE/CES 011/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE DE GUARARAPES, COM SEDE NA CIDADE DE GUARARAPES, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Guararapes - UF:...

24 mar 2010

00:00

PARECER CNE/CES 013/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - UF...

24 mar 2010

00:00

PARECER CNE/CES 014/2007 – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DA FACULDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, COM SEDE NA CIDADE DE APARECIDA DE GOIÂNIA, NO ESTADO DE GOIÁS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida ...

24 mar 2010

00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 004/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE RORAIMA PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Cathedral de Ensino Superior

UF: RR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Roraima para a ...

23 mar 2010

00:00

REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS NÃO CONSTITUI DIREITO ADQUIRIDO

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa - STJ – 22/03/2010

23 mar 2010

00:00

LEI 12056, DE 13/10/2009 – ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 62 DA LEI Nº 9394/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

23 mar 2010

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PARECER CE/DF 087/2010 – A MONTESSORIANA ESCOLA INFANTIL, SITUADA NA SHC SUL, EQ 116/316, BLOCO C, BRASÍLIA – DF, PROTOCOLIZOU O PRESENTE PROCESSO EM 25 DE ABRIL DE 2005, SOLICITANDO APROVAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA

Parecer 087/2010 - CE/DF Processo nº 030.001417/2005 Interessado: Montessoriana Escola Infantil - Aprova a Proposta Pedagógica.

23 mar 2010

00:00

PARECER CE/DF 088/2010 – RECREDENCIA, PELO PERÍODO DE 2 DE JANEIRO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A ESCOLA MARIA MÃE DA PROVIDÊNCIA, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

Parecer 088/2010 - CE/DF Processo nº 460.000675/2009 Interessado: Escola Maria Mãe da Providência - Recredencia, pelo período de 2 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, a Escola Maria Mãe da Providência, dá outra providência.

23 mar 2010

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