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Direito Educacional

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 058/2010 – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora Aparecida

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional...

10 mar 2010

00:00

PÓS-GRADUAÇÃO PARECER CNE/CES 096/2008 – CONSULTA SOBRE A VIGÊNCIA DO PARECER CFE Nº 19/1987, QUE APROVA O CURRÍCULO BÁSICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda. e outros

UF: BA

ASSUNTO: Consulta sobre...

10 mar 2010

00:00

PARECER CNE/CEB 005/2010 – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DO ARTIGO 62 DA LEI 9394/96 (LDB) – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) - UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicabilidade do ar...

10 mar 2010

00:00

RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 095/2008 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, BACHARELADO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Catalana de Educação S/C Ltda. - UF...

10 mar 2010

00:00

RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 094/2008 – RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO À AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE LETRAS, LICENCIATURA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco ...

10 mar 2010

00:00

PARECER CNE/CES 076/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PERUÍBE, A SER INSTALADA NA CIDADE DE PERUÍBE, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 564, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

09 mar 2010

00:00

RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 069/2008 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL, BACHARELADO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional de Teixeira de Freitas Ltda. - UF: BA

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Edu...

09 mar 2010

00:00

PARECER CNE/CES 077/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE ANHANGÜERA DE SÃO JOSÉ, A SER INSTALADA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 648, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

09 mar 2010

00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 070/2008 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DO INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA – IPENO, DE FLORIANÓPOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 562, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

09 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 078/2008 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS PELOS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO E LINGUAGEM

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdade de Educação e Ciências Administrativa...

09 mar 2010

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