Direito Educacional

PARECER 055/2010 - CE/DF Processo nº 410.003615/2008 Interessado: Colégio Esplanada Credencia a instituição educacional pelo período de 19 de outubro de 2008 a 31 dezembro de 2012, autoriza a oferta da educação infantil – creche: dois e três anos e...

PARECER 56/2010 - CE/DF Processo n° 030.004726/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Danny Autoriza, a partir de fevereiro de 2008, a oferta do ensino fundamental de nove anos – anos iniciais, com implantação gradativa, aprova a Proposta Pe...

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PROCESSO Nº 1309/09 PROTOCOLO Nº 10.181.750-4 PARECER CEE/CES 002/10 APROVADO EM 08/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA MUNICÍPIO: UNIÃO DA VITÓRIA ASSUNTO: Inclusão...

Lei de responsabilidade educacional vem alterando vários dispositivos que versam a sobre educação:

(Do Sr. SANDES JÚNIOR)

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...

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TJRJ - Notícia publicada em 09/02/2010

EMENTA Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do...