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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 019/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SEDE NA CIDADE DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 206, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

29 mar 2010

00:00

ESCOLAS DEVEM ENVIAR ATÉ ABRIL INFORMAÇÕES SOBRE SEUS ALUNOS

Assessoria de Imprensa do Inep - 25/03/2010

26 mar 2010

00:00

LEI 11525, DE 25/09/2007 – ACRESCENTA § 5º AO ART. 32 DA LEI 9394/96, PARA INCLUIR CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.9.2007

25 mar 2010

00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 005/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2001/2 A 2003/1, NO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, MINISTRADO PELA FACULDADE CECAP DO LAGO NORTE, COM SEDE NA CIDADE DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Betânia Maria Rodrigues - UF: DF

...

24 mar 2010

00:00

PARECER CNE/CES 006/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educativa e Cultural Maria Emília -...

24 mar 2010

00:00

PARECER CNE/CES 007/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO – FAPE, COM SEDE NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Presidente Epitáci...

24 mar 2010

00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 009/2007 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO, REGIME PRESENCIAL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 309, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

24 mar 2010

00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 010/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, NO ANO DE 2001, NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/07

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina - UF: PR
...

24 mar 2010

00:00

PARECER CNE/CES 011/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE DE GUARARAPES, COM SEDE NA CIDADE DE GUARARAPES, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Guararapes - UF:...

24 mar 2010

00:00

PARECER CNE/CES 013/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - UF...

24 mar 2010

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