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Direito Educacional

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 066/2008 – DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E NORMAS PROCESSUAIS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação

UF: DF...

09 mar 2010

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CURSOS DE TEOLOGIA – PARECER CNE/CES 051/2010 – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 118/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Sup...

09 mar 2010

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PARECER CNE/CES 040/2008 – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 259/2006, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO RADIAL, POR TRANSFORMAÇÃO DA FACULDADE RADIAL SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008 (*) Portaria/MEC nº 460, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: IREP S...

08 mar 2010

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REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DILPOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 056/2008 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS, RELATIVA AO RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE “MASTER OF SCIENCE IN ELETRICAL ENGINEERING”…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Carlo Ivan Togni - UF: RS

ASSUN...

08 mar 2010

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PARECER CNE/CES 041/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI FELIX GUISARD, COM A OFERTA INICIAL DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM FABRICAÇÃO MECÂNICA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 461, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 mar 2010

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 058/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PITÁGORAS DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*) (**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 560, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(**) Retificação publicada no Diário Oficial da Uniã...

08 mar 2010

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PARECER CNE/CES 042/2008 – SOLICITA EXAME DOS TERMOS DOS PARECERES CNE/CES 1.182/2001 E CEE/MG 457/2002, RELATIVOS À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 64 DA LDB

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC...

08 mar 2010

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PARECER CNE/CES 044/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE PIRAPORA (FASAP), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA, ESTADO DE MINAS GERAIS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. UF: MG

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade Santo A...

08 mar 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 043/2008 – CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO E LINGUAGEM OBTIDOS NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DE VILHENA, NO MUNICÍPIO DE VILHENA, NO ESTADO DE RONDÔNIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Edinea Maria da Silva Almeida e outros. - UF...

08 mar 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 043/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO DESPACHO Nº 81/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/10/2010, Seção 1, Pág.24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura <...

08 mar 2010

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