Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior

U...

PARECER 074/2010 – CE/DF Processo nº 410.001609/2008 Interessado: Escola Americana de Brasília Recredencia, no período de 26 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017, a Escola Americana de Brasília, mantida pela Associação Escola Americana de Bra...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 647, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER 075/2010-CEDF Processo nº 410.000258/2009 Interessado: Tio Patinhas Escola de Educação Infantil Credencia a instituição educacional pelo período de 2 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2014, autoriza a oferta da educação infantil, aprov...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda. - UF: SP...

PARECER 077/2010 – CE/DF Processo nº 460.000757/2009 Interessado: Instituto Técnico Educacional Madre Teresa Aprova a Proposta Pedagógica e os Planos de Curso dos cursos técnicos de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfer...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 523, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER Nº 78/2010-CEDF Processo nº 410.00001587/2008 Interessado: Centro de Formação Profissional de Taguatinga-CFP/T Recredencia o Centro de Formação Profissional de Taguatinga – CFP/T, pelo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação

UF: DF...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Sup...