Direito Educacional

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Parecer 087/2010 - CE/DF Processo nº 030.001417/2005 Interessado: Montessoriana Escola Infantil - Aprova a Proposta Pedagógica.

Parecer 088/2010 - CE/DF Processo nº 460.000675/2009 Interessado: Escola Maria Mãe da Providência - Recredencia, pelo período de 2 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, a Escola Maria Mãe da Providência, dá outra providência.

PARECER 089/2010 - CE/DF Processo nº 410.003557/2008 Interessado: Escola Jardim do Éden - EJE - Autoriza a oferta das séries/anos finais do ensino fundamental de oito e nove anos de duração, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curri...

PARECER 090/2010 - CE/DF Processo nº 410.000004/2009 Interessado: Escola Anjo da Guarda Aprova a Proposta Pedagógica da Escola Anjo da Guarda.

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Texto elaborado pela Dra. Alexandra Santoro – advogada da Ricardo Furtado & Associados em 16/03/2010

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Lourdes Aparecida de Souza Santos, RG nº 19.473.943-0, pelo...

PARECER 083/2010 – CE/DF Processo nº 460.000660/2009 Interessado: Centro de Educação Profissional SENAC – Plano Piloto Ementa: - Aprova o Plano de Curso, incluindo matriz curricular, do Curso Técnico de Nível Médio de Técnico em Segurança do Trabal...

PARECER 081/2010 - CE/DF Processo nº 460.000741/2009 Interessado: Escola Batista Pedras Vivas Autoriza a oferta do ensino fundamental de nove anos, aprova a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares.