Arquivo de Direito Educacional

LEI 11525, DE 25/09/2007 – ACRESCENTA § 5º AO ART. 32 DA LEI 9394/96, PARA INCLUIR CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.9.2007

25 mar 2010

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PARECER CNE/CES 015/2007 – CREDENCIAMENTO DA FATEV – FACULDADE DE TEOLOGIA EVANGÉLICA EM CURITIBA, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 193, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

24 mar 2010

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PARECER CNE/CES 016/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE NOVO HAMBURGO, COM SEDE NA CIDADE DE NOVO HAMBURGO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 192, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

24 mar 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 017/2007 – ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO RELACIONADOS NO OFÍCIO PR/CAPES 286/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de ...

24 mar 2010

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PARECER CNE/CES 018/2007 – PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Marialda Peter Pires Ferreira Gomes - UF: RJ<...

24 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 005/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2001/2 A 2003/1, NO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, MINISTRADO PELA FACULDADE CECAP DO LAGO NORTE, COM SEDE NA CIDADE DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Betânia Maria Rodrigues - UF: DF

...

24 mar 2010

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PARECER CNE/CES 006/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educativa e Cultural Maria Emília -...

24 mar 2010

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PARECER CNE/CES 007/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO – FAPE, COM SEDE NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Presidente Epitáci...

24 mar 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 009/2007 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO, REGIME PRESENCIAL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 309, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

24 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 010/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, NO ANO DE 2001, NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/07

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina - UF: PR
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24 mar 2010

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Direito Educacional

LEI 11525, DE 25/09/2007 – ACRESCENTA § 5º AO ART. 32 DA LEI 9394/96, PARA INCLUIR CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 015/2007 – CREDENCIAMENTO DA FATEV – FACULDADE DE TEOLOGIA EVANGÉLICA EM CURITIBA, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ

PARECER CNE/CES 016/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE NOVO HAMBURGO, COM SEDE NA CIDADE DE NOVO HAMBURGO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 017/2007 – ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO RELACIONADOS NO OFÍCIO PR/CAPES 286/2006

PARECER CNE/CES 018/2007 – PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 005/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2001/2 A 2003/1, NO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, MINISTRADO PELA FACULDADE CECAP DO LAGO NORTE, COM SEDE NA CIDADE DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL

PARECER CNE/CES 006/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO

PARECER CNE/CES 007/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO – FAPE, COM SEDE NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 009/2007 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO, REGIME PRESENCIAL

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 010/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, NO ANO DE 2001, NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA

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