Direito Educacional

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...

O Decreto nº 11.791/2023, publicado no dia 21 de novembro de 2023, regulamenta a  Lei...

Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou...

O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto...

O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material...

Nesta terça-feira (21 de novembro), serão apresentados os resultados da auditoria nacional realizada por Tribunais...

QUESTÃO: O contexto da questão apresentada nesse parecer, gerou três questões a primeira delas: Aluna...

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QUESTÃO: Prezados:  Me chamo M. e sou coordenadora pedagógica do EF Anos Finais. Copio neste e-mail...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza...