Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira das Mantenedoras das Fac...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 891, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana da Silva Chagas, RG 28.788.465-x, portadora do Diploma...

  EMENTA RESOLUÇÃO n° 307, de 31 de março de 2010 – Dispõe sobre o...

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Fonte: MEC – 31/03/2010

Parecer 096/2010 - CE/DF Processo nº 410.007652/2007 Interessado: Colégio do Sol Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos: 2ª a 8ª série, do ensino fundamental de nove anos: 1º ao 9º ano e ...

Parecer 098/2010 - CE/DF Processo nº 030.003554/2005 Interessado: Educacional Compact Júnior Indefere o pedido de credenciamento e a autorização para oferta de educação infantil – creche e pré-escola, do ensino fundamental com duração de nove anos ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 206, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Educacional Terra da Uva S/C Ltda. ...