Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/10/2010, Seção 1, Pág.40.
Portaria n° 1282, publicada no D.O.U. de 27/10/2010, Seção 1, Pág.40.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 484, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 899, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 473, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 475, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

Manifestação do Relator Após análise do processo, em 17/7/2009, elaborei a Diligência CNE/CES nº 55/2009, que...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição de Ensino Selvino Caramori Ltda.

Portal Justiça Federal 4ª Região – 04/03/2010

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