Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/MA 088, de 08/04/2010 – Define normas para inclusão de período destinado à formação continuada de docentes no Calendário Escolar das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o...

08 abr 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 091/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR CACILDA ALEXANDRA CRUZ DA COSTA, NO PERÍODO DE 2002 A 2004, NO CURSO DE DIREITO, OFERTADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UF: A...

08 abr 2010

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PARECER CNE/CES 073/2007 – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 073, DE 28/3/2007, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DA FACULDADE ANHANGÜERA DE PIRACICABA, A SER INSTALADA NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007
(*) Portaria/MEC nº 658, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 abr 2010

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PARECER CNE/CES 092/2007 – CREDENCIAMENTO DE CAMPUS FORA DE SEDE, A SER INSTALADO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, VINCULADO À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 900, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

08 abr 2010

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PARECER CNE/CES 074/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE SÃO PAULO, MANTIDA PELA SOCIEDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO CURSOS JURÍDICOS LTDA., COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 480, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 abr 2010

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PARECER CNE/CES 093/2007 – CREDENCIAMENTO DOS CAMPI DO MÉDIO ARAGUAIA, DE RONDONÓPOLIS E DE SINOP, TODOS NO ESTADO DO MATO GROSSO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 901, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 abr 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 075/2007 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DO CEPAD, PARA OFERTA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 606, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 abr 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 094/2007 – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO SAPIENTIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 608, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 abr 2010

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PARECER CNE/CES 076/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PANAMERICANA DE JI-PARANÁ, MANTIDA PELA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ, COM SEDE NA CIDADE DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 481, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 abr 2010

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INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO NO BRASIL DÁ PRIORIDADE À EDUCAÇÃO

Fonte - Agência Brasil - 08/04/2010

08 abr 2010

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Direito Educacional

Resolução CEE/MA 088, de 08/04/2010 – Define normas para inclusão de período destinado à formação continuada de docentes no Calendário Escolar das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 091/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR CACILDA ALEXANDRA CRUZ DA COSTA, NO PERÍODO DE 2002 A 2004, NO CURSO DE DIREITO, OFERTADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS

PARECER CNE/CES 073/2007 – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 073, DE 28/3/2007, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DA FACULDADE ANHANGÜERA DE PIRACICABA, A SER INSTALADA NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 092/2007 – CREDENCIAMENTO DE CAMPUS FORA DE SEDE, A SER INSTALADO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, VINCULADO À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PARECER CNE/CES 074/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE SÃO PAULO, MANTIDA PELA SOCIEDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO CURSOS JURÍDICOS LTDA., COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 093/2007 – CREDENCIAMENTO DOS CAMPI DO MÉDIO ARAGUAIA, DE RONDONÓPOLIS E DE SINOP, TODOS NO ESTADO DO MATO GROSSO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 075/2007 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DO CEPAD, PARA OFERTA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 094/2007 – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO SAPIENTIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER CNE/CES 076/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PANAMERICANA DE JI-PARANÁ, MANTIDA PELA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ, COM SEDE NA CIDADE DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA

INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO NO BRASIL DÁ PRIORIDADE À EDUCAÇÃO

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