Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/MA 088, de 08/04/2010 – Define normas para inclusão de período destinado à formação continuada de docentes no Calendário Escolar das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o...

08 abr 2010

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PARECER CNE/CES 074/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE SÃO PAULO, MANTIDA PELA SOCIEDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO CURSOS JURÍDICOS LTDA., COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 480, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 abr 2010

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PARECER CNE/CES 093/2007 – CREDENCIAMENTO DOS CAMPI DO MÉDIO ARAGUAIA, DE RONDONÓPOLIS E DE SINOP, TODOS NO ESTADO DO MATO GROSSO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 901, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 abr 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 075/2007 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DO CEPAD, PARA OFERTA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 606, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 abr 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 094/2007 – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO SAPIENTIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 608, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 abr 2010

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PARECER CNE/CES 076/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PANAMERICANA DE JI-PARANÁ, MANTIDA PELA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ, COM SEDE NA CIDADE DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 481, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 abr 2010

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INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO NO BRASIL DÁ PRIORIDADE À EDUCAÇÃO

Fonte - Agência Brasil - 08/04/2010

08 abr 2010

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PARECER CNE/CES 077/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itab...

08 abr 2010

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PARECER CNE/CEB 008/2010 – ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 4º DA LEI 9394/96 (LDB), QUE TRATA DOS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF:...

08 abr 2010

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PARECER CNE/CES 080/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE BACABAL – FEBAC, COM SEDE NA CIDADE DE BACABAL, NO ESTADO DO MARANHÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 472, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

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Direito Educacional

Resolução CEE/MA 088, de 08/04/2010 – Define normas para inclusão de período destinado à formação continuada de docentes no Calendário Escolar das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

PARECER CNE/CES 074/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE SÃO PAULO, MANTIDA PELA SOCIEDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO CURSOS JURÍDICOS LTDA., COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 093/2007 – CREDENCIAMENTO DOS CAMPI DO MÉDIO ARAGUAIA, DE RONDONÓPOLIS E DE SINOP, TODOS NO ESTADO DO MATO GROSSO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 075/2007 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DO CEPAD, PARA OFERTA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 094/2007 – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO SAPIENTIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER CNE/CES 076/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PANAMERICANA DE JI-PARANÁ, MANTIDA PELA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ, COM SEDE NA CIDADE DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA

INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO NO BRASIL DÁ PRIORIDADE À EDUCAÇÃO

PARECER CNE/CES 077/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA

PARECER CNE/CEB 008/2010 – ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 4º DA LEI 9394/96 (LDB), QUE TRATA DOS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER CNE/CES 080/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE BACABAL – FEBAC, COM SEDE NA CIDADE DE BACABAL, NO ESTADO DO MARANHÃO

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