Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/PI 170,de 24/05/2010-Faz manifestação sobre Projeto de Lei a ser submetido à sanção do governador do Estado

Trata o presente de pedido de manifestação deste Conselho, com cláusula de urgência, oriundo da...

24 maio 2010

14:48

PARECER CNE/CES 244/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DO CESCARELI, COM SEDE NA CIDADE DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANÁ

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.176, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: ...

24 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 245/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO OBTIDOS NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO

PARECER RETIFICADO (*)
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 192/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Vera Regina Magalhães Baggetti e outros
UF: MT

ASSUN...

24 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 246/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA AMÉRICA DO SUL

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.177, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELH...

24 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 247/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2007.
(*) Portaria/MEC nº 1.210, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL...

24 maio 2010

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PARECER CNE/CES 248/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA ASSESSORITEC, A SER INSTALADA NA RUA MARQUÊS DO POMBAL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.178, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ...

24 maio 2010

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 249/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.139, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ...

24 maio 2010

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PARECER CNE/CES 250/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DO NORTE DO PARANÁ

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.179, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ...

24 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 251/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE JORGE AMADO, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
(*) Portaria / MEC n° 600, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...

24 maio 2010

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PARECER CNE/CES 252/2007 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO, NA CIDADE DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS, DE REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Delane Eduardo de Araújo Ramires Lima

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24 maio 2010

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Direito Educacional

Parecer CEE/PI 170,de 24/05/2010-Faz manifestação sobre Projeto de Lei a ser submetido à sanção do governador do Estado

PARECER CNE/CES 244/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DO CESCARELI, COM SEDE NA CIDADE DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANÁ

PARECER CNE/CES 245/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO OBTIDOS NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO

PARECER CNE/CES 246/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA AMÉRICA DO SUL

PARECER CNE/CES 247/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 248/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA ASSESSORITEC, A SER INSTALADA NA RUA MARQUÊS DO POMBAL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA

DELIBERAÇÃO CEE/PR 249/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO

PARECER CNE/CES 250/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DO NORTE DO PARANÁ

PARECER CNE/CES 251/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE JORGE AMADO, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 252/2007 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO, NA CIDADE DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS, DE REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

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