Direito Educacional

PARECER 133/2010 – CE/DF Processo nº 410.000701/2008 Interessado: Centro Educacional Santos Dumont - CESAN Credencia, a partir de 2 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2012, o Centro Educacional Santos Dumont, aprova a Proposta Pedagógica, autori...

PARECER 134/2010 – CE/DF Processo nº 410.000097/2009 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Planaltina - Aprova os Planos de Curso e as respectivas matrizes curriculares, dos cursos técnicos de nível médio de Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúd...

PARECER 135/2010 – CE/DF Processo nº 410.001586/2008 Interessado: Centro de Formação Profissional Roservarte Alves de Souza Recredencia o Centro de Formação Profissional Roservarte Alves de Souza.

PARECER 136/2010 – CE/DF Processo nº 460.000236/2010 Interessado: Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC Responde a consulta sobre reprovação em Língua Estrangeira Moderna.

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2010, DE 17 DE MAIO DE 2010 – Dispõe sobre...

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

Supremo Tribunal Federal STF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 597285 RS Decisão Trata-se de pedido...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificação de Súmula1

INTERESSADOS: André Mora...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia S/C Ltda. - UF: MG

ASSUNTO: Consulta referente ao Parecer CNE/CES nº 263/2006, qu...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Celso Ferrarezi Junior UF: RO ASSUNTO: Validação de título de Doutorado em Lingüíst...