Direito Educacional

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.

Nos próximos dias, o ministro da Educação, Fernando Haddad, receberá uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que prevê o fim da reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental. A medida, na prática, é uma tentativa de...

1. RELATO E DISCUSSÃO Trata o p.p. de solicitação a este colegiado sobre demanda relativa...

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista...

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Após a série de polêmicas envolvendo o Exame de Ordem Unificado, o Colégio Nacional de Presidentes das OABs do País e a Diretoria do CFOAB definiram a rescisão do contrato com a CESPE/UnB e anunciaram convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV)....

RELATÓRIO Em 20/5/2010, o Sr. Jorge Alberto Vargas Ospina, graduado em Medicina pela Universidade de Medicina...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para ...

Lei sancionada pelo prefeito Amazonino Mendes proíbe que, durante as aulas, os alunos da rede municipal usem celular, bonés, chapéus, armas de fogo e ‘brancas’.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/9/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças