Direito Educacional

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Educação N. S. Auxiliadora Ltda.

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento institucional das Faculda...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (CNEC)

UF: PB

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário das Fa...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Exponencial S/A

UF: SC

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário e desativação dos curs...

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2010 (*)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO A Educação Profissional vem passando por constantes definições e...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Executivo da FUNDAP – Fundação de Desenvolvimento...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Magnífica Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual Paulista...

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais os registros escolares...