Direito Educacional

Os rumos do cotidiano de estudantes do ensino médio, dentro e fora das salas de aula, estão abertos a discussão. Na próxima segunda-feira, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recebe interessados em contribuir na elaboração do documento que institui...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 311, de 29 de setembro 2010 – Dispõe sobre a idade...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com...

A Constituição Federal de 1988, ao estatuir, em seu art. 208, sobre o dever do...

Porto Alegre é a única cidade brasileira com uma lei que torna obrigatório o ensino do Holocausto, o massacre de judeus pelo regime nazista, na Alemanha, durante a 2ª Guerra Mundial. O tema será abordado na disciplina de história, segundo o texto apr...

Número de aprovados da escola pública na USP é o menor desde 2007 O reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas, disse nesta terça-feira (21) ao G1 que a reavaliação dos cursos aprovada pelo Conselho Universitário será uma maneira ...

Os conselhos federais de Medicina, Medicina Veterinária e Nutrição poderão, a partir de agora, colaborar com o Ministério da Educação nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação.

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Fixa normas para a matrícula nas instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

A moldura fática fixada pela instância ordinária revela que o recorrente, durante o Curso Formação de Oficiais Aviadores, sofrera lesão na coluna cervical, em decorrência de "corretivos acadêmicos" praticados por cadetes superiores hierárquicos, seg...