Direito Educacional

O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Alves Filho, proprietário e diretor da Escola...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,...

Em entrevista ao portal da UNE e da Ubes (www. une.org.br), publicada no dia 11 do corrente, o ministro da Educação, Fernando Haddad avalia projeto da reforma universitária e fala sobre a importância da regulamentação no ensino superior privado e al...

A liberdade de imprensa, de informação e de opinião constitui pilar básico do regime democrático, necessária para o desenvolvimento de uma nação livre, consciente e ética - afirma a CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino....

Vestibular simulado, os alunos foram devidamente orientados a deixar seus pertences fora da carteira onde fariam as provas. A aluna quando realizava a prova retirou do bolso um resumo (cola) de química e colocou dentro do caderno de prova, que caiu s...

Desembargador afirma que: “...em que pese o ensino ser direito de todos e dever do Estado e da família, conforme o preconizado no artigo 205 da C.F., o estabelecimento privado não esta obrigado a prestar serviço gratuitamente. Não sendo razoável que ...

A tecnologia desenvolvida pelos homens trouxe aos seus semelhantes inúmeros benefícios. A ciência desenvolveu remédios que curam doenças até então impensáveis de serem curadas, visitou o espaço sideral através de transportes de alta tecnologia, compu...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág.8.
Portaria n° 217, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág.13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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