Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/SP 454, DE 20/10/2010 – Consulta sobre o Decreto Federal nº 6755/2009

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Drª Sheila Zambello de Pinho consulta este Conselho sobre...

20 out 2010

13:59

Resolução CNE/CEB/PI 006, de 20/10/2010 – Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

20 out 2010

12:41

Parecer CEE/SP 453, de 20/10/2010 – Consulta sobre habilitação necessária para exercer cargo de Professor Coordenador Pedagógico

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Boracéia/SP,...

20 out 2010

12:32

USO DE TECNOLOGIA AINDA É DESAFIO PARA PROFESSOR

O uso de novas tecnologias na sala de aula, pouco a pouco, vai ganhando espaço na rotina pedagógica, mas educadores acreditam que a consolidação desse tipo de mudança ainda depende de muito esforço por parte dos professores.

19 out 2010

00:00

Portaria CEE/PI 025, de 18/10/2010 – Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Santa Cruz dos Milagres (PI)

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,...

18 out 2010

10:38

SUSPENSÃO DE ALUNO POR INDISCIPLINA – JORNAL DISTRIBUIDO SEM AUTORIZAÇÃO

Mandado de Segurança impetrado contra ato da Diretoria da Sociedade Educacional em aplicar advertência e suspensão por 3 (três) dias em razão de distribuição de material (jornal) sem permissão legal.

18 out 2010

00:00

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPETENTES DEVE SER PRIORIDADE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

Crianças devem ser bem instruídas desde cedo e professores têm papel fundamental neste processo

18 out 2010

00:00

Resolução CNE/CEB 007, de 04/10/2010 – Fixa limites de idade para matrícula e diretrizes curriculares

O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária...

14 out 2010

15:42

Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010 – Regulamenta o Art. 52 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

14 out 2010

00:00

Parecer CEE/RN 070, de 13/10/2010 – Credenciamento

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Alves Filho, proprietário e diretor da Escola...

13 out 2010

13:15

Direito Educacional

Parecer CEE/SP 454, DE 20/10/2010 – Consulta sobre o Decreto Federal nº 6755/2009

Resolução CNE/CEB/PI 006, de 20/10/2010 – Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

Parecer CEE/SP 453, de 20/10/2010 – Consulta sobre habilitação necessária para exercer cargo de Professor Coordenador Pedagógico

USO DE TECNOLOGIA AINDA É DESAFIO PARA PROFESSOR

Portaria CEE/PI 025, de 18/10/2010 – Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Santa Cruz dos Milagres (PI)

SUSPENSÃO DE ALUNO POR INDISCIPLINA – JORNAL DISTRIBUIDO SEM AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPETENTES DEVE SER PRIORIDADE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

Resolução CNE/CEB 007, de 04/10/2010 – Fixa limites de idade para matrícula e diretrizes curriculares

Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010 – Regulamenta o Art. 52 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

Parecer CEE/RN 070, de 13/10/2010 – Credenciamento

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