Direito Educacional

Trata-se de consulta realizada por um Centro Educacional de caráter privado com fins lucrativos.

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Na folha inicial do Processo, protocolado sob o nº 149944/2010-2,...

  EMENTA RESOLUÇÃO nº 312, de 03 de novembro de 2010 – Disciplina o processo...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

O Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio da Promotora de Justiça de Proteção à Educação resolve recomendar à Secretária Estadual de Educação que tome as providências necessárias, no sentido de orientar e advertir as escolas públicas e...

Regulamenta o art. 7º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, que altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.

Pela primeira vez desde a sua criação em 2004, o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) vai contar com a participação de escolas da rede privada. Mais de quatro mil alunos de 26 escolas particulares de 11 municípios capix...

I – RELATÓRIO Trata o p. de solicitação de autorização de funcionamento do Passaporte Vestibulares,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de casos de alunos que frequentaram...

I – RELATÓRIO Com o intuito de obter autorização para ministrar o Curso Técnico de...