Direito Educacional

EMENTA Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede...

Parecer 296/2007-CEDF Processo nº 410.003213/2007 Interessado: Centro Educacional Alfa - Sobradinho Credencia a instituição educacional, por delegação de competência, por 3 (três) anos, para oferecer a educação a distância. Autoriza o funcionamento...

O art. 1º, do Decreto-lei n.º 10.44/69 que dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos acometidos por enfermidades preceitua que: "São considerados merecedores de tratamento excepcional os alunos de qualquer nível de ensino, portadores de af...

Aluno do Colégio Marista, Vittor foi aprovado em terceira chamada no 2º exame vestibular de 2009, para o curso de Engenharia de Redes de Comunicação. Precisava efetuar sua matrícula na universidade até o dia 6 de agosto e, para tal, deveria apresenta...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, instituiu, nesta quarta-feira, 15, por portaria, o Fórum Nacional de Educação (FNE), entidade de caráter permanente, que passa a ser responsável por uma série de ações pontuais. Entre as atribuições estão conv...

O novo PNE (Plano Nacional de Educação) para os próximos dez anos traz pouco mais de 25 metas a serem cumpridas até 2020. A informação é do membro do conselho do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos – que participa, também, do Conselho N...

LEI Nº 12.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Conversão da Medida Provisória nº 495, de...

  I – HISTÓRICO: O Colégio MDC, localizado na QI 416, Conjunto M, Lotes 2/3,...

  I – HISTÓRICO – A Subsecretaria de Educação Básica, por meio de sua titular,...