Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Escola Italiana Eugenio Montale se dirige a este Colegiado para...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Escola Dr. Alfredo José Balbi –...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2010, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 – Estabelece normas...

Estudar com mais idade que a esperada para a série escolar, devido à repetência ou abandono, aumenta as chances do aluno de São Paulo não se matricular no ensino médio. O quadro é mais crítico para os estudantes com notas baixas em avaliações oficiai...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Em requerimento datado de 29 de setembro do ano em...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Procedentes do Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e...

PROCESSO Nº 39.120 RELATORA: AVANI AVELAR XAVIER LANZA PARECER Nº 980/2010 (normativo) APROVADO EM 24.11.2010...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais e: –...

EMENTA Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- raciais...