Direito Educacional

Institui a Rede e-Tec Brasil.

Oficio da CONFENEN ao Ministro da Educação sobre o tema melhoria do Ensino

Comunicado da CONFENEN a sociedade

O Ministério Público Federal em Paranaguá ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra a Universidade Federal do Paraná – Setor Litoral para que a instituição contrate profissionais capacitados para acompanhamento dos estudantes surdos. De ...

ASCOM MEC 18/10/2011

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir com economistas, tributaristas, advogados e pedagogos a inclusão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio....

Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, em 12 cidades-sede, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia começam a oferecer programas e cursos de capacitação em idiomas estrangeiros e em áreas que terão g...

Fortaleza - O Brasil quer chegar a 2022 com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ao de países desenvolvidos, com o analfabetismo erradicado e com oportunidade para todos. Foi o que disse a assessora especial do Ministério da Ed...

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFOS NA DELIBERAÇÃO CEE Nº 316/2010 QUE DITA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES.

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