Direito Educacional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens...

As parcerias público-privadas (PPPs) na educação, em que empresas privadas cuidam de parte da administração...

QUESTÃO: Prezados  Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de...

Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO DISCRIMINATÓRIO. MATRÍCULA ESCOLAR. LIMITAÇÃO...

Profissionais atuam dando suporte a alunos com necessidades educacionais especiais A Comissão de Desenvolvimento Urbano...

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta segunda-feira, 1º de julho, o Exame Nacional de...

A partir de 16 de julho, o programa Universidade para Todos vai atender estudantes de...

EMENTA Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos...

QUESTÃO: Prezados Recebemos de uma família, a solicitação abaixo. Eles estão dispostos a custear o...

Governo enviará texto à Câmara. Plano foi tema de seminário promovido pela Frente Parlamentar da...